Rosângela é absolvida de acusação de tentativa de homicídio
Por: Correio Forense O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente denúncia feita pelo Policial Militar Júlio Galdino de Santana contra sua mulher, Rosângela Silva Santana, em 2006. Rosângela era acusada de tentativa de homicídio e foi absolvida em julgamento realizado no mês de junho. A ação impetrada pelo policial militar acusava Rosângela de […]
Alexandre Guedes é vítima de prisão arbitrária
O advogado e militante em Direitos Humanos Alexandre Guedes foi vítima de mais uma demonstração de truculência de Polícia Militar paraibana na madrugada da última segunda-feira, dia 4, quando foi preso acusado de depredar o patrimônio público. Guedes está acionando a justiça pedindo indenização ao Estado por danos morais, mas outras entidades da sociedade civil […]
Fundação promove oficina de wendo
Ampliar a auto estima e garantir às Juristas Populares acesso a uma técnica de autodefesa criada especialmente para as mulheres. Este é o objetivo da oficina de Wendo, que será oferecida às mulheres que passaram ou estão passando pelo Curso de Formação de Juristas Populares. A atividade será realizada no próximo dia 23, das 9h […]
Educadores e gestores recebem capacitação para educação em DH
Como levar para dentro de sala de aula conteúdos que contemplem os Direitos Humanos, além de adotar uma postura que propague a cultura de respeito a estes direitos? Em busca de uma resposta para esta questão, teve início na última sexta-feira, dia 18, o Curso de Capacitação em Direitos Humanos para quase 100 educadores, gestores […]
Juristas Populares de Bayeux* – Registro de Danos e Crimes Ambientais
“O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. Há uma ligação em tudo” Chefe Seattle- indígena duwamish O dano causado ao meio ambiente faz parte de uma cultura de competição e dominação. O ser humano entende que deve submeter à natureza aos seus interesses e com essa conduta altera o ciclo […]
Juristas apresentam dossiê sobre meio ambiente em Bayeux
Bayeux passa por um progressivo processo de falência ambiental. Esta é uma das conclusões a que chegou uma avaliação da situação atual do meio ambiente na cidade de Bayeux, feita pelos Juristas Populares da cidade. O trabalho resultou na produção de um dossiê intitulado “Registro de Danos e Crimes Ambientais”, que será apresentado no próximo […]
Fundação convoca candidatos para entrevista de estagiário
A Fundação Margarida Maria Alves torna público o resultado da primeira fase da seleção para estágio em Direito na entidade. Depois da realização da prova escrita, foram aprovados com nota superior a 7 as seguintes candidatas: Lydiana Ferreira Cavalcante Renata Patrícia Oliveira Nóbrega Gambarra As duas devem comparecer nesta sexta-feira, dia 13, às 14 horas, […]
Direitos e Garantias Fundamentais na pauta dos Juristas Populares
Os principais remédios constitucionais, como habeas corpus e mandado de segurança, são alguns dos destaques do Módulo de Direito Constitucional 2 da versão 2008 do Curso de Formação de Juristas Populares. O módulo, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6, na sede da Fundação Margarida Maria Alves, vai aprofundar os conteúdos iniciados […]
Democracia e Participação Popular de verdade na Revisão do Plano Diretor de João Pessoa
O Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba (Ferurb-PB) sempre insistiu na idéia de que uma profunda transformação da cidade de João Pessoa somente se daria por meio da efetiva participação popular nesse processo, que viabilizasse uma cidade menos segregada, mais justa e democrática. Acreditamos, também, que o Plano Diretor de João Pessoa, aprovado entre […]
Câmara Municipal de João Pessoa convoca audiências públicas sobre Plano Diretor
Depois de quase três anos de muita espera, o Plano Diretor de João Pessoa chegou à Câmara Municipal e será discutido em quatro Audiências Públicas convocadas pela Casa. O primeiro encontro acontece nesta sexta-feira, dia 20, às 9h30, na própria Câmara e o objetivo é debater o texto proposto pelo Poder Executivo, principalmente os pontos […]
