Pessoense gasta 86 reais por mês com legisladores
Pouco mais de R$ 86. Este é o valor que cada morador de João Pessoa gasta com a manutenção das três esferas do Poder Legislativo, o que representa o gasto de 1,4% do Produto Interno Bruto paraibano. Mesmo assim, o pessoense é o quarto colocado na lista dos que pagam menos, com o menor custo […]
Defensoria Pública divulga lista de documentos para entrada de ações
Freqüente parceira da Fundação Margarida Maria Alves, a Defensoria Pública participou do Módulo de Organização do Poder Judiciário deste ano, no Curso de Formação de Juristas Populares, que aconteceu nos dias 28 e 29 de julho. Na ocasião, o coordenador do órgão, Manfredo Rosenstock, disponibilizou para a turma uma lista com todos os documentos necessários […]
Juristas cobram ação do Ministério Público
A ausência dos representantes do Ministério Público Federal e Estadual no Encontro Estadual de Juristas Populares – Meio Ambiente e Direitos Humanos, realizado entre os dias 22 e 23 de setembro passado, provocou uma ampla discussão sobre o papel destes órgãos na defesa do meio ambiente. Os Juristas resolveram formar um comitê para elaboração de […]
Entidades divulgam nota pública sobre o Caso Márcia Barbosa
NOTA PÚBLICA DAS ENTIDADES DE DIREITOS HUMANOS DO REGIONAL NORDESTE DO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS CASO MÁRCIA BARBOSA Está marcado para o próximo dia 26 de setembro, perante o 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, o julgamento do ex-deputado estadual Aércio Pereira da Silva pelo assassinato da estudante Márcia Barbosa de Souza, em […]
Juristas Populares discutem o Direito Humano a um meio ambiente equilibrado, em João Pessoa
O Meio Ambiente equilibrado como um Direito Humano será o tema do Encontro Estadual de Juristas Populares, que acontece neste final de semana, dias 22 e 23, em João Pessoa. O evento encerra o ciclo de encontros para discutir a situação do meio ambiente no estado e é resultado dos Encontros Municipais, que aconteceram entre […]
Fundação realiza Oficina de Direito do Consumidor
Com a presença do coordenador do Projeto Educação para o Consumo do Procon Municipal, Helton Renê Nunes, o Curso de Formação de Juristas Populares realiza neste sábado, dia 22, sua Oficina de Direito do Consumidor. Desta vez, não apenas os alunos da turma 2007 poderão participar, mas também pessoas da comunidade interessadas no assunto, já […]
ECA e usucapião entram nos debates do curso este final de semana
O conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente será um dos destaques deste final de semana no módulo de Direito Civil II do Curso de Formação de Juristas Populares, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves. Dando continuidade ao conteúdo do módulo passado, realizado nos últimos dias 11 e 12, os cursistas também vão ter […]
Curso de Formação de Juristas Populares é certificado como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil
A experiência de formação de Juristas Populares da Fundação Margarida Maria Alves está sendo certificada na edição 2007 do Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil. Este ano, o Prêmio, que é a maior premiação do Terceiro Setor brasileiro, recebeu 782 inscrições, número recorde e quase 50% superior ao registrado no ano passado. […]
Comitê de Educação em Direitos Humanos é implantado na Paraíba
Com a promessa de dar início a uma série de atividades não apenas em João Pessoa, mas também em Patos, Cajazerias, Sousa e Campina Grande, foi instalado neste dia 20 o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. A formalização do Comitê aconteceu em solenidade no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba, mas […]
Estudante alemã chega à Fundação para fazer estágio voluntário
Uma mãozinha voluntária atravessou o mar e está se reunindo à equipe da Fundação Margarida Maria Alves esta semana: Sonia Heyer, de 23 anos, uma estudante de Ciências Sociais alemã, que a partir desta sexta-feira passa a cumprir uma programação de estágio na entidade. Ela deve ficar no país durante um semestre para cursar algumas […]
