Focoej debate revista íntima na Faculdade de Direito
A revista íntima será o tema de um debate que promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário no próximo dia 12, na Faculdade de Direito, em João Pessoa, a partir das 9 horas. O foco do debate será o fato de a revista ser uma medida administrativa, com amparo legal, mas que contraria a […]
Fundo de Habitação é regulamentado
A Lei Federal 11.124, de iniciativa popular, que cria o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação (FNHIS) foi regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (7). Aprovado em 2005, depois de 13 anos de espera no Congresso Nacional, o FNHIS fortalece parecerias entre governos federal, estadual e municipal para promover melhores […]
“Uma flor na várzea” será lançado na próxima terça, no Shopping Sul
A história de Margarida Maria Alves é o tema do vídeo documentário “Uma flor na várzea”, que será lançado na próxima terça-feira, dia 6 de junho, às 20 horas, na sala de cultura do Shopping Sul, em João Pessoa. Dirigido por Mislene Santos e Matheus Andrade, o documentário fala sobre a complexa liderança que a […]
Juristas Populares debatem gestão responsável do meio ambiente este final de semana
“A gestão pública e o compromisso com a preservação e revitalização do meio ambiente” é o tema do Encontro Estadual de Juristas Populares, que começa amanhã e segue até domingo, dia 4, em Tibiri II, Santa Rita. A proposta do evento é discutir a gestão do meio ambiente nos municípios de Bayeux, Santa Rita e […]
ONGs com irregularidades terão que devolver dinheiro
Por: Fernando Ivo As organizações do terceiro setor que apresentarem irregularidades no uso de recursos federais poderão receber multa de até 100% do valor desviado e responderem por ação judicial. De acordo com o secretário do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, as entidades terão a fiscalização intensificada. Ele estima que […]
TCU vai fiscalizar o uso de recursos federais em organizações do Terceiro Setor
Por: Juliana Brito O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar a utilização de recursos federais por Organizações Não-Governamentais (ONGs), Fundações e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) existentes na Paraíba. O ponto de partida será um encontro promovido pelo TCU – denominado “Diálogo Público” – que vai reunir, hoje e amanhã, […]
Presidente do TJ dá prazo para Construtora concluir Fórum Cível, há dois anos sem funcionar
Júlio Paulo Neto, presidente do TJ, em visita à empresa WSCOM O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, tem se reunido com a construtora responsável pela obra do Fórum Civel dando prazo para até o segundo semestre concluir todos os serviços porque está decidido a agir visando colocar em funcionamento ainda este […]
Juristas Populares debatem gestão responsável do meio ambiente este final de semana
“A gestão pública e o compromisso com a preservação e revitalização do meio ambiente” é o tema do Encontro Estadual de Juristas Populares, que acontece este final de semana, dias 3 e 4, em Tibiri II, Santa Rita. A proposta do evento é discutir a gestão do meio ambiente nos municípios de Bayeux, Santa Rita […]
Acordo do MCidades e cartórios acelera processo de regularização fundiária
O Ministério das Cidades e a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) firmaram acordo na quarta-feira (10) para isentar famílias de baixa renda da cobrança de taxas cartoriais no seu primeiro registro de imóvel. Pelo acordo, a Anoreg-BR também se compromete a agilizar e priorizar a regularização fundiária de imóveis de famílias de […]
Obras de esgotamento sanitário no É pra Morar são autorizadas nesta sexta-feira
O prefeito Ricardo Coutinho assina na manhã desta sexta-feira, dia 19, a ordem de serviço para o início do trabalho de esgotamento sanitário do Condomínio Amizade, em Paratibe. A obra, orçada em R$ 700 mil, é um dos resultados de uma ação movida pelo Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) junto ao Ministério Público Estadual […]
