Tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular
Está tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que começa amanhã em João Pessoa, Paraíba, reunindo oito entidades de sete estados brasileiros para discutir a Formação Jurídico Popular e o Acesso à Justiça. O evento, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves, acontece no Anna Mar Hotel, em Tambaú, e […]
Eudes França defende Defensoria Pública universalizada
“A Defensoria Pública, que deveria ser, a rigor, a única instituição responsável pela assistência judiciária gratuita, não recebe do Poder Executivo o tratamento de importância que merece”. É assim que o juiz pernambucano João Eudes França avalia a justiça gratuita brasileira, defendendo que o serviço judiciário deveria ser um encargo do Executivo, mas que, politicamente, […]
Ferurb cobra ação do Ministério Público sobre Plano Diretor de João Pessoa
O Fórum Estadual de Reforma Urbana (Ferurb) participa nesta quinta-feira, dia 9, de audiência com o curador do Patrimônio Público, Ádrio Ramalho, às 14 horas, para pedir providências em relação ao Plano Diretor (PD) de João Pessoa. O Ferurb quer que o Ministério Público convoque a prefeitura da capital para prestar esclarecimentos sobre o porquê […]
Sete estados garantem presença no Encontro
Representantes de sete estados já confirmaram presença no I Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 de novembro, em João Pessoa. O evento é uma iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves, que desde 1999 vem realizando o curso de formação de juristas populares. O projeto […]
O acesso à justiça entra na pauta do terceiro setor
O Acesso à Justiça é o tema do I Encontro Nacional de Formação Jurídico Popular, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves e que vai reunir cerca de 60 representantes de sete estados brasileiros nos próximos dias 18 e 19 de novembro em João Pessoa, Paraíba. Entre os convidados, a palestra da abertura sobre a democratização […]
Meio de transporte precário prejudica Forte Velho
Por: Diógenes de Luna A precariedade no serviço de transportes que atende à comunidade de Forte Velho, localizada no município de Santa Rita, não preocupa os gestores públicos daquela cidade. O trapiche, único meio de saída dos barcos, esteve prestes a desabar. Ele foi interditado há mais de 90 dias pela Capitania dos Portos, mas […]
Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2006 são prorrogadas
As indicações para o Prêmio Direitos Humanos 2006 foram prorrogadas até o dia 14 de novembro e podem ser feitas no site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) – www.sedh.gov.br. Estudantes do ensino médio e de ensino superior (graduação) também podem participar da premiação mediante concurso de redação e artigos […]
Fundação lança Plano Trienal e Unesco aprova Curso de Juristas
O Projeto do Curso de Formação de Juristas Populares tem um novo parceiro: a Unesco, que junto com a Secretaria Nacional de Educação em Direitos Humanos, abriu edital público no início deste ano para contemplar iniciativas originais em educação em direitos humanos brasileiras. Depois de passar pela seleção de projetos, a Fundação Margarida Maria Alves […]
Ações penais em Santa Rita atrasa andamento da ação de Forte Velho
Por: Julyana Alencar As trezentas pessoas envolvidas no processo de usucapião coletivo rural de Forte Velho, no município de Santa Rita, estão tendo que esperar mais um pouco para receberem legalmente a tão sonhada terra que eles ocupam há alguns anos. Toda a demora foi ocasionada por 50 ações de réus penais com pedido de […]
Poluição de rio compromete saúde em Manguinhos
Por: Diógenes de Luna A degradação do Rio do Meio vem causando danos à população da comunidade Manguinhos, em Bayeux. A comunidade denuncia que há esgoto tóxico sendo lançado no rio pela fábrica Cipatex e com a água poluída, até os peixes do rio oferecem riscos à saúde da população. O problema se agrava com […]
