Aércio Pereira vai a júri popular
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiu ontem, por unanimidade, que o ex-deputado estadual Aércio Pereira de Lima deverá ser levado a Júri Popular pelo assassinato da estudante Márcia Barbosa de Sousa. Os desembargadores mantiveram a decisão do juiz da Vara do 1º Tribunal do Júri, João Alves da Silva, que o […]
Fundação abre inscrições para seleção de dois estagiários de Direito
A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves está abrindo seleção para estagiários na área de Direito, oferecendo duas vagas para um período de seis meses, renovável por outro semestre. A bolsa oferecida é de um salário mínimo para uma carga horária de 20 horas semanais, com expediente no horário da tarde, mas […]
Calçadas das ruas de João Pessoa terão que ser ‘limpas’ até sexta
Por: Nathielle Ferreira (Especial O NORTE) A partir da próxima sexta-feira, as calçadas de João Pessoa vão passar por uma operação de “retirada de obstáculos”. Placas, cavaletes e até barracas que estiverem instalados irregularmente vão começar a ser removidas. O objetivo é “limpar a área” para não atrapalhar o fluxo de deficientes visuais e de […]
Agência de Cooperação promove curso virtual para capacitar conselheiros e secretários executivos em DH
A Ágere Cooperação em Advocacy, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), realizará o curso Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. O curso pretende contribuir para o aperfeiçoamento das ações dos conselheiros. O curso visa capacitar gratuitamente, a distância via Internet, 4 mil conselheiros e Secretários Executivos preferencialmente […]
Governo Federal aplica R$ 10,8 bi em Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2005
O Governo encerrou 2005 com recorde de investimentos em Habitação e consolidou o direcionamento dos recursos para famílias de menor renda. Foram destinados R$ 9,2 bilhões para o setor, quantia que supera em 48% os R$ 6,2 bilhões do ano anterior. O montante possibilita o atendimento de quase meio milhão de famílias – 490.539 – […]
PB será primeiro estado a implantar Plano Nacional de Combate à Tortura
Por: Aline Oliveira A Paraíba será o primeiro estado brasileiro a implantar o Plano Nacional de Combate à Tortura nos Presídios da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Entre as ações previstas, consta um curso que será oferecido aos policiais militares e civis e aos agentes penitenciários para sensibilizar quem trabalha diretamente com os presos a […]
Acordo entre Prefeitura e movimentos prevê construção de 77 casas para famílias carentes
O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) assinou na tarde da quarta-feira (11) o convênio referente à construção de mais 77 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. As moradias fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Caixa Econômica […]
Representantes de 19 países discutem o acesso universal à prevenção do HIV e ao tratamento da Aids
Por: Agência Andi Elaborar estratégias de acesso universal a medicamentos anti-retrovirais e a insumos de prevenção contra as DST/Aids é o principal objetivo da consulta regional “Em direção ao acesso universal à prevenção do HIV e tratamento da Aids na América Latina e Caribe Espanhol”. O evento acontece em Brasília de 12 a 14 de […]
Ministério das Cidades abre seleção de projetos para habitação a juro zero
Cooperativas habitacionais, associações, fundações e demais entidades interessadas em obter financiamento para a construção de casas sem juros devem encaminhar seus projetos a agências da Caixa Econômica Federal. A medida faz parte do Programa de Crédito Solidário, que tem R$ 350 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) neste ano. Podem participar exclusivamente famílias organizadas […]
Uma breve avaliação da 2ª Conferência das Cidades
Por Glória Cecília Figueiredo, do Núcleo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia na Bahia A realização da 2ª Conferência Nacional das Cidades entre 30/11 e 3/12 em Brasília consolidou um processo de participação popular na elaboração e definição da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, reivindicado historicamente pelos Movimentos Populares e de luta pela Reforma […]
