Banco de Experiências de Planos Diretores Participativos está disponível no site da Campanha Nacional Cidade de Todos
O site da “Campanha Nacional Planos Diretores Participativos: Cidades de Todos” apresenta uma série de relatos de experiências de planos diretores participativos em diversos municípios brasileiros. As descrições dessas experiências pretendem ser instrumentos de trabalho para todos aqueles que se encontram diante do desafio de construir processos e instrumentos de planejamento e gestão territorial eficazes […]
Fundo de moradia popular tem R$ 1 bilhão em 2006
Urbanizar favelas, construir casas e melhorar as condições de moradia da população de baixa renda são as principais finalidades do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que dispõe de R$ 1 bilhão neste ano. Os recursos serão destinados a fundo perdido para governos municipais e estaduais executarem obras que beneficiem famílias com renda […]
Ministério Público denuncia prática de tortura em massa no presídio Sílvio Porto
Por: Cristina Fernandes A Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público da Paraíba (Caimp/ MPE), encaminhou, ontem, ao Fórum Criminal de João Pessoa as denúncias de abuso de autoridade e prática de tortura em massa que teriam sido realizados por diretores e agentes penitenciários no Presídio Sílvio Porto contra os detentos dos pavilhões […]
Casa própria: Prefeito assina contratos que vão beneficiar 200 famílias
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM-PB), assinaram na noite da última segunda-feira (20), contratos para a construção de 200 unidades habitacionais, na Capital. A ação vai beneficiar, até o final do ano, aproximadamente, 800 pessoas de famílias com renda de […]
Governo lança campanha de carnaval contra exploração sexual infantil em Recife
Por: Agência de Notícias sobre os Direitos da Infância (Andi) O Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, lançam amanhã, dia 21, em Recife, às 11h, na Central do Carnaval, a Campanha Nacional de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Unidos […]
110 favelas estão prestes a explodir em João Pessoa
Por: Juliana Brito Especialistas em Defesa Civil alertam que as 110 favelas existentes em João Pessoa são uma espécie de “bomba-relógio” prestes a explodir. O estopim dessa realidade são as instalações elétricas precárias feitas pela população, bem como a má conservação de mangueiras e botijões de gás de cozinha, além da acomodação e utilização inadequadas […]
Paraibana Elizabeth Teixeira é indicada para receber prêmio no Senado Federal
Por: Marcela Sitônio A paraibana Elizabeth Altino Teixeira, viúva de João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado no período da ditadura militar, é uma das escolhidas para concorrer a quinta edição do prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, que acontece em oito de março. O […]
Ministério Público ameaça extinguir ONGs que fugiram da finalidade
As Fundações e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que não estiverem cumprindo as finalidades que motivaram suas criações serão extintas pelo Ministério Público da Paraíba. A afirmação é do curador das Fundações, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, empossado esta semana. Segundo ele, o Ministério Público Estadual já iniciou o trabalho de cadastramento de todas as Fundações e […]
Mais de 30 candidatos já se inscreveram na seleção de estagiário de Direito
Mais de 30 candidatos já se inscreveram para a seleção de estagiários de Direito da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves até hoje, dia 14. As inscrições se encerram amanhã, dia 15, e podem ser feitas tanto na sede da Fundação quanto pela internet, bastando enviar a ficha de inscrição para o […]
Governo Federal reduz impostos na construção civil e anuncia R$ 19 bilhões para moradia
Medidas para incentivar o mercado imobiliário por meio da redução de impostos e ampliação do crédito para a aquisição da casa própria foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto. O presidente divulgou a destinação de R$ 8,7 bilhões das cadernetas de poupança para moradias da classe […]
