Ministério Público denuncia prática de tortura em massa no presídio Sílvio Porto
Por: Cristina Fernandes A Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público da Paraíba (Caimp/ MPE), encaminhou, ontem, ao Fórum Criminal de João Pessoa as denúncias de abuso de autoridade e prática de tortura em massa que teriam sido realizados por diretores e agentes penitenciários no Presídio Sílvio Porto contra os detentos dos pavilhões […]
Casa própria: Prefeito assina contratos que vão beneficiar 200 famílias
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM-PB), assinaram na noite da última segunda-feira (20), contratos para a construção de 200 unidades habitacionais, na Capital. A ação vai beneficiar, até o final do ano, aproximadamente, 800 pessoas de famílias com renda de […]
Governo lança campanha de carnaval contra exploração sexual infantil em Recife
Por: Agência de Notícias sobre os Direitos da Infância (Andi) O Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, lançam amanhã, dia 21, em Recife, às 11h, na Central do Carnaval, a Campanha Nacional de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Unidos […]
110 favelas estão prestes a explodir em João Pessoa
Por: Juliana Brito Especialistas em Defesa Civil alertam que as 110 favelas existentes em João Pessoa são uma espécie de “bomba-relógio” prestes a explodir. O estopim dessa realidade são as instalações elétricas precárias feitas pela população, bem como a má conservação de mangueiras e botijões de gás de cozinha, além da acomodação e utilização inadequadas […]
Paraibana Elizabeth Teixeira é indicada para receber prêmio no Senado Federal
Por: Marcela Sitônio A paraibana Elizabeth Altino Teixeira, viúva de João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado no período da ditadura militar, é uma das escolhidas para concorrer a quinta edição do prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, concedido pelo Senado Federal durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, que acontece em oito de março. O […]
Ministério Público ameaça extinguir ONGs que fugiram da finalidade
As Fundações e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que não estiverem cumprindo as finalidades que motivaram suas criações serão extintas pelo Ministério Público da Paraíba. A afirmação é do curador das Fundações, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, empossado esta semana. Segundo ele, o Ministério Público Estadual já iniciou o trabalho de cadastramento de todas as Fundações e […]
Mais de 30 candidatos já se inscreveram na seleção de estagiário de Direito
Mais de 30 candidatos já se inscreveram para a seleção de estagiários de Direito da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves até hoje, dia 14. As inscrições se encerram amanhã, dia 15, e podem ser feitas tanto na sede da Fundação quanto pela internet, bastando enviar a ficha de inscrição para o […]
Governo Federal reduz impostos na construção civil e anuncia R$ 19 bilhões para moradia
Medidas para incentivar o mercado imobiliário por meio da redução de impostos e ampliação do crédito para a aquisição da casa própria foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto. O presidente divulgou a destinação de R$ 8,7 bilhões das cadernetas de poupança para moradias da classe […]
MCidades cria bibloteca virtual sobre regularização fundiária
O Ministério das Cidades disponibilizou, por meio da internet, a biblioteca sobre regularização fundiária. A função dessa ferramenta é subsidiar iniciativas que tratam de direito à moradia e função social da propriedade urbana. O acervo é composto por material recebido pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos nestes três primeiros anos do governo Lula. Para acessar […]
Fundação abre inscrições para Curso de Formação de Juristas Populares
A Fundação Margarida Maria Alves está abrindo inscrições para a seleção dos interessados em participar da versão 2006 do Curso de Formação de Juristas Populares, romovido pela entidade. Os interessados podem procurar a Fundação entre os próximos dias 6 e 17 para preencher o formulário e as aulas estão previstas para começar no início de […]
