Despejo de esgoto e lixo ameaça sobrevivência do Rio Mamanguape
Por: Esdras Marchezan O agricultor Manoel Francisco Felizardo, 67 anos, ainda era um ‘rapazote’ – como ele mesmo explica – quando tomava banho nas águas do Rio Mamanguape e via vários amigos de seu pai tirarem do rio sustento para a esposa, filhos e netos, fosse através da agricultura ou da pesca. Ele morava com […]
Senado aprova Lei do Saneamento
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o projeto de Lei do Saneamento. Um acordo de lideranças partidárias garantiu a aprovação do marco regulatório do setor, esperado há 20 anos. Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que acompanhou a votação no Senado Federal, a nova legislação deve passar […]
Congresso aprova por unanimidade PL do Saneamento
A aprovação por unanimidade do projeto de Lei do Saneamento pela Comissão Mista Especial do Congresso Nacional, na tarde de ontem (11), abriu caminho para votação da matéria no plenário do Senado, o que deverá acontecer nesta quarta-feira. A promessa foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, ao ministro das Cidades, Marcio Fortes de […]
Mussumagro recebe visita de secretarias municipais
Representantes das Secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Social e Habitação fazem uma visita técnica na manhã desta terça-feira, dia 11, na comunidade Mussumagro, em João Pessoa. Os moradores da área estão buscando a regularização fundiária do local, que está sendo emperrado por questões burocráticas dentro da própria prefeitura. São 37 famílias que moram em um […]
344,5 mil pessoas vivem em favela na capital
Por: Aline Oliveira Há pouco mais de seis meses, Gisleide Gomes da Silva se mudou junto com o marido e os cinco filhos para um barraco de apenas dois cômodos na comunidade Laranjeiras, no José Américo, em João Pessoa. Nem ela nem o marido trabalham, e a família vive de bicos que ele consegue sem […]
Focoej debate revista íntima na Faculdade de Direito
A revista íntima será o tema de um debate que promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário no próximo dia 12, na Faculdade de Direito, em João Pessoa, a partir das 9 horas. O foco do debate será o fato de a revista ser uma medida administrativa, com amparo legal, mas que contraria a […]
Fundo de Habitação é regulamentado
A Lei Federal 11.124, de iniciativa popular, que cria o Sistema e o Fundo Nacional de Habitação (FNHIS) foi regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (7). Aprovado em 2005, depois de 13 anos de espera no Congresso Nacional, o FNHIS fortalece parecerias entre governos federal, estadual e municipal para promover melhores […]
“Uma flor na várzea” será lançado na próxima terça, no Shopping Sul
A história de Margarida Maria Alves é o tema do vídeo documentário “Uma flor na várzea”, que será lançado na próxima terça-feira, dia 6 de junho, às 20 horas, na sala de cultura do Shopping Sul, em João Pessoa. Dirigido por Mislene Santos e Matheus Andrade, o documentário fala sobre a complexa liderança que a […]
Juristas Populares debatem gestão responsável do meio ambiente este final de semana
“A gestão pública e o compromisso com a preservação e revitalização do meio ambiente” é o tema do Encontro Estadual de Juristas Populares, que começa amanhã e segue até domingo, dia 4, em Tibiri II, Santa Rita. A proposta do evento é discutir a gestão do meio ambiente nos municípios de Bayeux, Santa Rita e […]
ONGs com irregularidades terão que devolver dinheiro
Por: Fernando Ivo As organizações do terceiro setor que apresentarem irregularidades no uso de recursos federais poderão receber multa de até 100% do valor desviado e responderem por ação judicial. De acordo com o secretário do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, as entidades terão a fiscalização intensificada. Ele estima que […]
