Sobre a Pena de Morte
O próprio titular do direito à vida não pode dispor dela para se eliminar. Se o faz, o seu ato só não é punível porque não se pode punir o suicida.
Outorga onerosa: um instrumento de justiça social?
Alguns setores da sociedade argumentam que a aplicação da outorga vai trazer desemprego para a construção civil, que emprega aproximadamente 10% aqui na capital.
Direitos Humanos: Direito “SIM” à vida
por Alexandre Guedes Especialista em Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB Há muita gente que se diz cristã, humanista e cosmopolita e no entanto defende a pena de morte, justifica a tortura e maus tratos a presos mesmo ela sendo, há muito, firmada como imoral, covarde e ilegal nos estatutos legais […]
A Reforma Urbana depende de você
por Verônica Rodrigues Psicóloga da FDDHMMA Reforma Urbana pode parecer algo técnico, incompreensível ou mais um discurso propositalmente elaborado para que a maioria da população não entenda e, assim, não possa acessar seu direito. Diferentemente disso, Reforma Urbana diz respeito à vida das pessoas e trata da desigualdade das condições de moradia, saneamento básico, acesso […]
Reforma que não muda nada
por Candida Magalhães Advogada da Fundação Ao abordarmos o tema do Controle Externo do Judiciário, fica claro que não se trata da intromissão a ponto de influir em sentenças, perturbar a independência dos Juizes no julgamento dos processos. A perspectiva é de contribuir com a democratização do Poder Judiciário. Neste sentido, o princípio cons-titucional “todo […]
Direitos Humanos: uma má compreensão
por Gustavo Castello Branco Advogado da FDDHMMA A expressão “Direitos Humanos” é uma daquelas expressões que, por sua amplitude, tem sido usada de várias maneiras e a serviço de diversas ideologias. Cada um que queira definir quais são os direitos, cada qual que queira estabelecer seu padrão do “humano”. No Brasil, por exemplo, a mídia […]
Ato público alerta sobre inutilidade do Fórum Civel de João Pessoa
A inutilidade do Fórum Cível Desembargador Souto Maior, localizado na avenida João Machado, centro de João Pessoa, foi o alvo de um ato público promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) . Mesmo com a chuva, o ato aconteceu no cruzamento das avenidas Vasco da Gama e João Machado na tarde […]
Focoej realiza ato público nesta quinta-feira em protesto pelo não funcionamento do Fórum Cível da Capital
O Fórum de Controle Externo do Poder Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) realiza nesta quinta-feira, dia 31, um ato público contra a atual situação do Fórum Cível da Capital, foi inaugurado em janeiro de 2005, mas até hoje continua fechado e sem funcionamento. O protesto vai contar com a participação de organizações, entidades e pessoas da […]
Sentença da Corte Iteramericana de Direitos Humanos condena Brasil
Pela primeira vez, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sentenciou contra o Brasil. No dia 17 de agosto de 2006, a Corte condenou o Estado brasileiro pela morte violenta de Damião Ximenes Lopes, ocorrida no dia 4 de outubro de 1999, na Clínica de Repouso Guararapes, localizada no município […]
Imprensa Oficial de SP doa cartilhas sobre Código Civil à Fundação
A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo doou para a Fundação Margarida Maria Alves cinco exemplares do livro “Ao encontro da lei: o novo código civil ao alcance de todos”. A publicação será usada no Curso de Formação de Juristas Populares, realizado há sete anos pela Fundação. “Apesar de serem poucos exemplares, os livros […]
