Reforma que não muda nada
por Candida Magalhães Advogada da Fundação Ao abordarmos o tema do Controle Externo do Judiciário, fica claro que não se trata da intromissão a ponto de influir em sentenças, perturbar a independência dos Juizes no julgamento dos processos. A perspectiva é de contribuir com a democratização do Poder Judiciário. Neste sentido, o princípio cons-titucional “todo […]
Direitos Humanos: uma má compreensão
por Gustavo Castello Branco Advogado da FDDHMMA A expressão “Direitos Humanos” é uma daquelas expressões que, por sua amplitude, tem sido usada de várias maneiras e a serviço de diversas ideologias. Cada um que queira definir quais são os direitos, cada qual que queira estabelecer seu padrão do “humano”. No Brasil, por exemplo, a mídia […]
Ato público alerta sobre inutilidade do Fórum Civel de João Pessoa
A inutilidade do Fórum Cível Desembargador Souto Maior, localizado na avenida João Machado, centro de João Pessoa, foi o alvo de um ato público promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) . Mesmo com a chuva, o ato aconteceu no cruzamento das avenidas Vasco da Gama e João Machado na tarde […]
Focoej realiza ato público nesta quinta-feira em protesto pelo não funcionamento do Fórum Cível da Capital
O Fórum de Controle Externo do Poder Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) realiza nesta quinta-feira, dia 31, um ato público contra a atual situação do Fórum Cível da Capital, foi inaugurado em janeiro de 2005, mas até hoje continua fechado e sem funcionamento. O protesto vai contar com a participação de organizações, entidades e pessoas da […]
Sentença da Corte Iteramericana de Direitos Humanos condena Brasil
Pela primeira vez, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sentenciou contra o Brasil. No dia 17 de agosto de 2006, a Corte condenou o Estado brasileiro pela morte violenta de Damião Ximenes Lopes, ocorrida no dia 4 de outubro de 1999, na Clínica de Repouso Guararapes, localizada no município […]
Imprensa Oficial de SP doa cartilhas sobre Código Civil à Fundação
A Imprensa Oficial do Estado de São Paulo doou para a Fundação Margarida Maria Alves cinco exemplares do livro “Ao encontro da lei: o novo código civil ao alcance de todos”. A publicação será usada no Curso de Formação de Juristas Populares, realizado há sete anos pela Fundação. “Apesar de serem poucos exemplares, os livros […]
Centro de Educação Infantil inaugurado em Maria de Nazaré
As crianças da Comunidade Maria de Nazaré (zona sul de João Pessoa) contam agora com acompanhamento pedagógico orientado durante todo o dia. Esse é um dos benefícios do Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), inaugurado na sexta-feira (18) pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Crei funcionará no prédio que acolhia a escola da […]
Caso Margarida Maria Alves está na última instância de apelação
Completando hoje 23 anos de sua morte, a impunidade no caso do assassinato da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves continua nas cortes internacionais. Antes mesmo do Estado brasileiro ter absolvido o réu, o fazendeiro José Buarque de Gusmão Neto, em julgamento ocorrido em 2001, movimentos em prol dos Direitos Humanos haviam denunciado a impunidade […]
Vídeo sobre Margarida será exibido em Alagoa Grande
O vídeo documentário ‘Uma Flor na Várzea’, de Mislene Santos e Matheus Andrade, que contou com o apoio da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, será uma das atrações entre os eventos que marcam neste sábado, 12, os 23 anos do assassinato da líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, […]
Prefeitura distribui mais de 500 casas em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa entregou 50 casas a comerciantes ambulantes da cidade. As unidades habitacionais, localizadas no Loteamento Parque Sul, foram sorteadas entre 91 ambulantes na manhã desta quinta-feira (10). O sorteio foi realizado no auditório do Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70, Centro, através da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab). Para chegar […]
