16 municípios ainda não aprontaram seus planos diretores

Por: Carolina Pacheco Dos 30 municípios paraibanos com a obrigatoriedade de elaborar o Plano Diretor Participativo, até hoje 14 já tinham entregue o documento a suas respectivas Câmaras Municipais (até sexta-feira, dia 6), sendo que destes, seis estão aprovados: Bayeux, Cabedelo, Conde, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto. A partir da aprovação na Câmara Municipal, o […]

Flor da Várzea em Festival de Cinema Feminino no Mato Grosso

‘Uma Flor na Várzea’, documentário de Mislene Santos e Matheus Andrade, está participando do II Festival de Cinema Feminino – Tudo Sobre Mulheres, que acontece de 6 a 10 de setembro, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. O vídeo, que foi produzido com o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), será exibido ao […]

Direitos Humanos são invisíveis aos brasileiros

O argumento mais crítico, à moda do “complexo de vira-latas” de Nelson Rodrigues, vai dizer que se trata de mais uma prova do nosso subdesenvolvimento e de fato tais direitos são desrespeitados…

Oito anos de impunidade

por Candida Magalhães Advogada da Fundação No dia 17 de junho de 1998, a estudante Márcia Barbosa de Souza foi encontrada morta em um terreno baldio na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, Paraíba. Márcia morreu asfixiada, e pelas provas colhidas, um dos autores do citado crime seria o ex- deputado estadual Aércio Pereira de […]

Revista íntima: Uma medida degradante

por José Ewerton Nóbrega Araújo Procurador de Justiça aposentado, advogado, membro do Forum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba Na Paraíba vigora, por força da Lei Estadual nº 6.871, de 2000, uma medida denominada “revista íntima”, a que devem se submeter os visitantes dos estabelecimentos penais do Estado. Aplicada notadamente contra os familiares dos sentenciados […]