Mortes de sindicalista e estudante estão impunes
Por: Aline Oliveira Entre os casos paraibanos mais emblemáticos de violência contra a mulher, dois são acompanhados por entidades nacionais de defesa dos Direitos Humanos, como o Programa DH Internacional. Tanto a morte da líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada com um tiro de revólver no rosto na porta de sua casa, em Alagoa Grande, […]
MCidades prorroga prazo para Sistemática 2006
Foi prorrogado para 10 de março o prazo para que governos municipais e estaduais enviem projetos de Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Urbana ao Ministério das Cidades. Os formulários deverão ser preenchidos e encaminhados exclusivamente pelo sítio do Ministério. “Receber os projetos pela internet é mais econômico e dará agilidade ao nosso trabalho”, […]
Instituto Pólis realiza pesquisa na internet sobre Políticas Públicas
Buscando subsídios para elaborar um documento com propostas de políticas públicas ao Governo Federal, o Instituto Pólis está realizando uma pesquisa pela internet para colher a opinião dos cidadãos sobre temas relacionados ao desenvolvimento local. Intitulada de Pesquisa de Avaliação de Propostas de Políticas Públicas de Apoio ao Desenvolvimento Local no Brasil, a consulta está […]
Fundação Margarida Maria Alves divulga os selecionados para estágio em Direito
Patrícia da Silva Ferreira e Lidijania Cassimiro Santos são as novas estagiárias de Direito da Fundação Margarida Maria Alves. Elas passaram por um processo de seleção que contou com 50 inscritos e se encerrou na última terça-feira, dia 21, e já assumem a nova função no próximo dia 2 de março, quando a entidade volta […]
Banco de Experiências de Planos Diretores Participativos está disponível no site da Campanha Nacional Cidade de Todos
O site da “Campanha Nacional Planos Diretores Participativos: Cidades de Todos” apresenta uma série de relatos de experiências de planos diretores participativos em diversos municípios brasileiros. As descrições dessas experiências pretendem ser instrumentos de trabalho para todos aqueles que se encontram diante do desafio de construir processos e instrumentos de planejamento e gestão territorial eficazes […]
Fundo de moradia popular tem R$ 1 bilhão em 2006
Urbanizar favelas, construir casas e melhorar as condições de moradia da população de baixa renda são as principais finalidades do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que dispõe de R$ 1 bilhão neste ano. Os recursos serão destinados a fundo perdido para governos municipais e estaduais executarem obras que beneficiem famílias com renda […]
Ministério Público denuncia prática de tortura em massa no presídio Sílvio Porto
Por: Cristina Fernandes A Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público da Paraíba (Caimp/ MPE), encaminhou, ontem, ao Fórum Criminal de João Pessoa as denúncias de abuso de autoridade e prática de tortura em massa que teriam sido realizados por diretores e agentes penitenciários no Presídio Sílvio Porto contra os detentos dos pavilhões […]
Casa própria: Prefeito assina contratos que vão beneficiar 200 famílias
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM-PB), assinaram na noite da última segunda-feira (20), contratos para a construção de 200 unidades habitacionais, na Capital. A ação vai beneficiar, até o final do ano, aproximadamente, 800 pessoas de famílias com renda de […]
Governo lança campanha de carnaval contra exploração sexual infantil em Recife
Por: Agência de Notícias sobre os Direitos da Infância (Andi) O Secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, lançam amanhã, dia 21, em Recife, às 11h, na Central do Carnaval, a Campanha Nacional de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o slogan “Unidos […]
110 favelas estão prestes a explodir em João Pessoa
Por: Juliana Brito Especialistas em Defesa Civil alertam que as 110 favelas existentes em João Pessoa são uma espécie de “bomba-relógio” prestes a explodir. O estopim dessa realidade são as instalações elétricas precárias feitas pela população, bem como a má conservação de mangueiras e botijões de gás de cozinha, além da acomodação e utilização inadequadas […]
